11 Atos Normativos

Resolução SS Nº 53 - 09 de Maio de 2023

Altera a representatividade do Instituto de Saúde na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-05, de 16 de janeiro de 2023 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 5, de 16 de Janeiro de 2023  (a representatividade)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 50 - 04 de Maio de 2023

Altera a representação da Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021 

Cita Resolução SS 122, de 12 de Setembro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 5 - 16 de Janeiro de 2023

Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661, de 11-07-1991 e nº 662, de 11-07-1991, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/01/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991 

Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991 

Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013 

Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013 

(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 122 - 12 de Setembro de 2022

Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021 

Cita Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022 

É citada por Resolução SS 50, de 04 de Maio de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 593 - 09 de Agosto de 2018

Designa à Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS), garantida a participação das entidades profissionais da área da saúde, o acompanhamento permanente do controle/participação social na formalização e execução da política pública de Residências em Saúde e o encaminhamento dos estudos necessários à elaboração de proposta de regulamentação do Art. 30 da Lei nº 8.080/1990. Atribui ao segmento dos profissionais de saúde do CNS a competência de indicar seus membros, que comporão a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), mediante aprovação do Pleno do CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 11 - 18 de Janeiro de 2018

Revoga a Resolução SS - 105, de 27-12-2017, que dispôs acerca da realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior, no âmbito da secretaria da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 105 - Rep - 27 de Dezembro de 2017

Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

Republica Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 

Foi republicada por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 105 - 27 de Dezembro de 2017

Disciplina as condições para a realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Revoga Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

Foi revogado por Resolução SS 11, de 18 de Janeiro de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 105 - 30 de Outubro de 2012

Altera Resolução SS-20, de 13-3-2012, que estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/10/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 

É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 

Foi revogado por Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 

Foi revogado por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 

É citada por Resolução SS 1 - IB, de 01 de Feveiro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 20 - 13 de Março de 2012

Altera a Resolução SS - 186 de 05/12/2008 e estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Foi alterada por Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 

Texto em Português (PDF)